TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Data de entrada em vigor: 23/04/2025

Seja bem-vindo ao site oculosmeninarosa.com.br, de titularidade de RAFAEL DE MORAES SOUZA, inscrito no CNPJ sob o nº 54.554.401/0001-12, com sede na Rua Brasil, 242 – Jardim Doutor Julio de Mesquita Filho, SP, doravante denominado simplesmente “Loja”.

Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições a seguir. Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize o site.

1. Objeto

Estes Termos regulam o uso do site, que oferece produtos ópticos como óculos de grau, óculos de sol e acessórios, por meio de comércio eletrônico, além de disponibilizar conteúdos informativos e promocionais.

2. Cadastro

Para realizar compras, é necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela confidencialidade de seu login e senha. A Loja poderá suspender ou cancelar contas com dados incorretos ou suspeitas de fraude.

3. Privacidade

O uso do site também é regido pela Política de Privacidade, a qual descreve como seus dados são coletados, utilizados e protegidos.

4. Compras e Pagamentos

5. Entregas e Frete

6. Trocas e Devoluções

Nosso compromisso é com a sua satisfação. Garantimos:

7. Responsabilidade do Usuário

O usuário compromete-se a:

8. Propriedade Intelectual

Todos os elementos do site, como marcas, textos, imagens, vídeos, logotipos e layout, são protegidos por direitos autorais. É proibida a reprodução ou uso sem autorização expressa.

9. Suspensão de Acesso

A Loja poderá suspender ou cancelar contas que violem estes termos, realizem atividades suspeitas ou violem a legislação vigente.

10. Limitação de Responsabilidade

A Loja não se responsabiliza por:

11. Idade Mínima

O site é destinado a maiores de 18 anos. Menores devem utilizar o site somente com supervisão de um responsável.

12. Links para Terceiros

O site pode conter links para páginas externas. A Loja não se responsabiliza por conteúdo, práticas ou políticas de privacidade de sites de terceiros.

13. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A nova versão será publicada no site e entrará em vigor imediatamente. O uso contínuo do site após modificações indica sua concordância.

14. Foro

Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Bragança Paulista/SP para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato: 📧 [email protected]
📞 (11) 91746-3909